Justiça do Trabalho não julgará ação sobre imposto sindical de estatutários

A decisão seguiu jurisprudência do STF.

Abusiva cláusula de seguro que prevê depreciação de imóvel

Falta de nexo entre doença e causa da morte obriga ao pagamento do seguro

Médicos envolvidos em remoção ilegal de órgãos são condenados

Os médicos foram condenados pela participação no crime de remoção ilegal de órgãos praticado contra a vítima que ainda estava viva

Encarregado de reservatório demitido por suposto furto de água receberá indenização

Por unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso e fixou a indenização em R$ 20 mil.

Vale até R$ 10 mil a informação sobre suspeito de mandar matar promotor

Estão disponíveis telefones do Disque-Denúncia para capital e interior

Desclassificação de crime para lesão corporal para mulher que atacou PM

O Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada nesta quinta-feira (10/9), desclassificou de tentativa de homicídio para lesão corporal leve o crime imputado a acusada Pierina Geralda da Silva, praticado contra o policial militar Sidnei José da Silva.

Recurso de terceiro prejudicado não pode trazer questões estranhas à ação original

Condenado a 23 anos, autor de quatro tentativas de homicidio na Capital

Quanto à acusação de porte ilegal de arma, os jurados decidiram pela sua absolvição.

TJ nega recurso do HSBC

TJRJ condena Estado do Rio por furto de automóvel

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou o Estado do Rio a pagar R$ 8 mil de indenização por danos materiais ao coronel da PM Carlos Roberto Varella.

OAB do Amapá denuncia falso advogado à Polícia Federal

Testemunha com interesse no litígio. Ausência de compromisso. Assistência judiciária gratuita. Hcpa. Natureza assistencial. Danos morais. Caracterização.

Sétima Turma afasta dano moral coletivo por revista visual em bolsas e mochilas

O colegiado deu provimento a recurso contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região que condenou a empresa no processo que teve origem em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

OAB realiza desagravo a juiz que violou prerrogativa no Pará

Magistrado proibiu o advogado de adentrar e permanecer na sala de audiência, além de desrespeitar o presidente

Justiça condena Estado a fornecer fraldas a adolescentes com deficiência

Sentença institui a necessidade de prescrição médica e de comprovação de falta de recursos financeiros da família do menor

Segurado deve ter ciência inequívoca do início da vigência da apólice

Homem que teve anotação de menopausa em prontuário não será indenizado

Requerentes que se apresentam como pensionistas de Delegado de Polícia Civil Classe Especial.

Apelo conhecido e parcialmente provido.

Teto salarial no DF será de R$ 22.111,25